Arquivos Notícias

28 de junho de 2022
Você já teve esta dúvida?

Companhias aéreas podem cobrar adicional de assentos?

Você vai voar em um avião que tem fileiras de três cadeiras e algumas de duas cadeiras. A Companhia reserva lugares para você nas fileiras ...

23 de junho de 2022
Opinião

A dignidade do homem

O Direito não possui palavras inúteis. Ciência Humana que é, valoriza essencialmente o que está escrito. O que pode ocorrer, quando determinada expressão não recebe ...

23 de junho de 2022
Você já teve esta dúvida?

Dívidas societárias dos sócios que se desligaram da entidade?

Você é sócio de uma Cooperativa e em função de sua atividade na Cooperativa esta tem uma despesa, via de regra tributária, que está sendo ...

21 de junho de 2022
Notícias

O Rol Taxativo Começou com Defesa de De Rose

Corria o ano de 2019 e as operadoras de planos de saúde viam destroçados os seus cálculos atuariais, tendo em vista que o rol de ...

14 de junho de 2022
Notícias

Rafael Apresentou Inovação no Seminário Nacional Unimed

As mais de trezentas cooperativas médicas Unimed e suas subsidiárias, anualmente, há 30 anos, realizam um Seminário Nacional para debater assuntos jurídicos, contábeis e regulatórios. ...

8 de junho de 2022
Você já teve esta dúvida?

STF: Valores recebidos a título de Pensão Alimentícia não estão sujeitos ao pagamento de Imposto de Renda

O Supremo Tribunal Federal decidiu, em três de junho, que os valores de pensão alimentícia não se incluem nos rendimentos sobre os quais se paga ...

1 de junho de 2022
Opinião

A lei e a vida

Uma advogada cometendo o crime de tergiversação, uma policial dividindo seu tempo entre o exercício da função pública e a administração dos resultados do seu ...

31 de maio de 2022
Você já teve esta dúvida?

Dúvida sobre protesto de título de crédito?

Você é administrador, dirigente ou titular de uma pessoa jurídica que é prejudicada por uma informação falsa ou deturpada, ou mesmo por um protesto indevido ...

31 de maio de 2022
Opinião

Reflexões sobre a escalada da violência na visão do Direito

1.A escalada de violência dos últimos dias estarrece. Explicações filosóficas, sociológicas e religiosas pululam. Penso que o Direito talvez tenha algo a dizer. Por isto ...

31 de maio de 2022
Você já teve esta dúvida?

Dúvidas sobre contrato de trabalho temporário?

Muitas empresas entendem que devam estabelecer regras transitórias, regendo sua relação com seus colaboradores empregados, mediante regulamentos escritos e detalhados. Tal comportamento às vezes é ...