Opinião

O Direito não possui palavras inúteis. Ciência Humana que é, valoriza essencialmente o que está escrito. O que pode ocorrer, quando determinada expressão não recebe ...

Uma advogada cometendo o crime de tergiversação, uma policial dividindo seu tempo entre o exercício da função pública e a administração dos resultados do seu ...

1.A escalada de violência dos últimos dias estarrece. Explicações filosóficas, sociológicas e religiosas pululam. Penso que o Direito talvez tenha algo a dizer. Por isto ...

O cidadão não é livre porque age corretamente. Ele é livre pelo simples fato de ser cidadão. A perda de sua liberdade é exceção, mesmo ...