Você sofreu multa por infração de trânsito, entende que ela foi aplicada injustamente, mas, por qualquer motivo, pagou o valor da penalidade. Muitos entendem que, ...
Recente modificação da Lei dos Registros Públicos permite que qualquer brasileiro possa trocar de nome, sem processo judicial ou justificativa. A nova Lei permite que ...
Você é administrador, dirigente ou titular de uma pessoa jurídica que é prejudicada por uma informação falsa ou deturpada, ou mesmo por um protesto indevido ...
Muitas empresas entendem que devam estabelecer regras transitórias, regendo sua relação com seus colaboradores empregados, mediante regulamentos escritos e detalhados. Tal comportamento às vezes é ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) possibilitou que o inventariante, nomeado por escritura pública em inventário extrajudicial, saque valores existentes em contas correntes e aplicações ...