Arquivos Publicações

31 de agosto de 2021
Também é verdade

Reajuste negativo

Por: Paulo Martins A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (DICOL/ANS) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) de 12 de julho, o ...

31 de agosto de 2021
Trabalhista

Empregado que recusa vacina pode sofrer justa causa

Por: Vinícius Lima Marques Com o inicio da vacinação contra a Covid-19 no Brasil, em observância às diretrizes do plano nacional de imunização, emergiram discussões ...

31 de agosto de 2021
Direitos Fundamentais (MJDH)

Crimes contra a humanidade: resquícios da ditadura não brotam mais frutos

Por: Mariana Ribeiro Em decisão histórica, proferida pelo juiz Sílvio César Arouck Gemaque, a 9ª Vara Federal Criminal de São Paulo reconheceu como crime contra ...

31 de agosto de 2021
LGPD

Utilização de aplicativos de mensagens instantâneas pelas empresas face às disposições da LGPD

Por: Andressa Köhler A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) impõe um mapeamento do fluxo dos dados tratados pelas empresas, prevendo, inclusive, a possibilidade de ...

31 de agosto de 2021
Crédito

Open Banking já é realidade e evolui

Por: Rafael Lima Marques e Matheus Demczuk Como noticiado em 25 de março de 2021, o Banco Central do Brasil editou o Comunicado nº 33.455, ...

31 de agosto de 2021
Cooperativismo

Direito do Consumidor e Ato Cooperativo

Por: Marco Túlio de Rose O advento do Código de Defesa do Consumidor realizou uma revolução de entendimentos jurídicos. Tudo passou a ser visto como ...

23 de junho de 2021
Artigos

LGBTQIA+ Apoio à luta contra Discriminação

Por: Vitor Hugo Campos A Constituição Brasileira, o mais importante documento produzido no País no Século XX, tem como princípio básico, a dignidade do ser ...

15 de junho de 2021
Artigos

A Regra Matriz de Incidência Tributária

Por: Bruna Basso A Constituição Federal, em seu artigo 1º, consagra que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios ...

15 de junho de 2021
Também é verdade

Lucros Extraordinários das OPS? Nem lucros, nem extraordinários

Por: Marco Túlio de Rose Órgãos da Imprensa divulgam, com estardalhaço que, em 2020 as despesas das operadoras de planos de saúde (OPS) baixaram 3,6% ...

15 de junho de 2021
Direitos Fundamentais (MJDH)

Saúde mental é direito fundamental

Por: Mariana Ribeiro Recentemente, em abril deste ano, uma questão delicada trouxe novamente para o debate os direitos fundamentais envolvendo instituições psiquiátricas. Em audiência promovida ...