“Os Contratos de Seguro e o Código de Defesa do Consumidor”, livro de autoria dos advogados Augusto Franke Dahinten e Bernardo Franke Dahinten, poderá ser encontrado nas livrarias de todo país, até final de fevereiro. Publicado pela Editora Prismas, o livro aborda dez tipos de negativas de cobertura envolvendo contratos de seguro, contemplando hipóteses de seguros de veículo, seguros de vida, seguros residenciais/patrimoniais e seguros e planos de saúde, além de apresentar pressupostos teóricos do tema.

Entre as principais negativas de cobertura apresentadas pelas seguradoras, Augusto Dahinten cita “as recusas para os casos em que o condutor/segurado se encontrava embriagado (seguros de carro) e as recusas que decorrem de violação da chamada cláusula perfil do condutor/segurado”. Quanto aos planos de saúde, Bernardo Dahinten destaca “as negativas para tratamentos considerados experimentais e as negativas relacionadas a tratamentos que não estão previstos no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)”.

A obra – a primeira dos autores e que levou cerca de dois anos para ser escrita – contém boa parte das dissertações de seus Mestrados, concluídos em 2014 (Bernardo) e em 2016 (Augusto). O livro pretende, conforme aponta Augusto, “suprir uma lacuna do mercado editorial, sendo, ao mesmo tempo, útil para os operadores de direito e também para as pessoas comuns”.