No dia 30 de outubro, o sócio Marco Túlio de Rose participou como palestrante do Encontro da Saúde 2020, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná – TJPR. Em formato de “live” no canal do YouTube da Escola da Magistratura do Paraná – EMAP, o evento contou com a participação de advogados, economistas e magistrados e foi organizado e coordenado pela Desembargadora Vilma Régia Ramos de Rezende.

Em sua apresentação, intitulada “Uma sugestão de construção hermenêutica para processos de saúde suplementar”, o Doutor Marco Túlio de Rose iniciou sua fala lembrando que sua atuação na advocacia já soma mais de 40 anos e que sua experiência com a judicialização da Saúde precede o Código de Defesa do Consumidor e grande parte das normas hoje existentes neste campo. O advogado explanou sobre a importância dos modelos de Saúde Complementar e Saúde Suplementar e do Sistema Único de Saúde, como pilares na organização de um cenário mais democrático para todos. Destacou, também, que saúde é um direito fundamental, que o direito à saúde não é absoluto, que serviços de saúde podem ser executados pela iniciativa privada e que estes princípios não são excludentes e sim conjugados.

“Não há uma solução pronta, porém o caminho é a hermenêutica”, ressaltou Marco Túlio de Rose. Desta forma, o objetivo da palestra foi sensibilizar a Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Paraná a compreenderem a Saúde Suplementar no âmbito jurídico-econômico, buscando dispor argumentos que embasem as decisões dos magistrados.

Marco Túlio de Rose atuou como advogado no Recurso Especial nº 1.733.013/PR, conseguindo resultado favorável à mudança de entendimento da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em relação ao caráter taxativo do Rol de Procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), além de possuir expertise em processos de Saúde Suplementar há quatro décadas.

Também palestrou a Dra. Luciana Yeung, Professora e Coordenadora do Núcleo de Análise Econômica do Direito do Insper; Doutora em Economia pela Escola de Economia da FGV/SP com estágio na Law School da Universidade da Califórnia – Berkeley; Fundadora e ex-Presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia, trazendo o tema “A análise econômica da regulação dos planos de saúde”. Participaram como debatedores:

• Dr. Guilherme Frederico Hernandes Denz – Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau;

• Dr. Leonardo Marcelo Mounic Lago – Juiz de Direito Substituto da 50ª Seção Judiciária;

• Dr. Marcelo Pimentel Bertasso – Juiz de Direito da 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Umuarama;

• Dr. Rafael Vieira de Vasconcellos Pedroso – Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau.