O Movimento Justiça e Direitos Humanos – MJDH, a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – AGAPAN e o Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais – INGÁ, com o apoio de 25 entidades de atuação de defesa ambiental, promovem o seminário “O Guaíba à margem da lei”.  O evento, no dia 06 de abril, em Porto Alegre, pretende abrir debate e reflexão crítica sobre os impactos associados ao crescimento urbano desordenado e as consequências do estilo de desenvolvimento que leva ao uso predatório dos recursos naturais. “Há uma emergência climática contemporânea e o uso das margens de cursos d’água, como o Guaíba, precisam observar o que consta nos instrumentos jurídico-protetivos em vigor”, alerta Jair Krischke, presidente do MJDH. “O Guaíba é o principal recurso hídrico das populações da Capital gaúcha e de diversas cidades da região metropolitana, mas, há décadas, vem acumulando poluição, sofrendo com o descaso, má gestão pública e pressão do mercado imobiliário”, aponta o presidente da Agapan, jornalista Heverton Lacerda, que convida a sociedade e a imprensa a se unir a esta iniciativa para ajudar a proteger este importante curso d’água.

O seminário terá quatro painelistas abordando temas relacionados à defesa do Guaíba e das populações humanas e não humanas, considerando a legislação existente que não é respeitada.

Carlos Afonso Nobre, pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da USP, exporá o tema “Mudanças climáticas e impactos no rio Guaíba”;

José Renato Oliveira Bacelos, Mestre em Direito Público e representante do MJDH no Conselho Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre, falará sobre “A proteção jurídica do curso d’água Guaíba e a tese fixada pelo tema 1010/STJ”;

Elírio Toldo Júnior, geólogo e professor titular do curso de Geologia do Instituto de Geociências da UFRGS, vai apresentar “A hidrossedimentologia do rio Guaíba”;

Paulo Brack, professor do Instituto de Biociências da UFRGS, e membro da coordenação do INGÁ, tratará do tema “O curso d’água Guaíba e a importância de sua Área de Preservação Permanente”.

O seminário “O Guaíba à margem da lei” é aberto ao público no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, com transmissão simultânea pelo canal do YouTube.

Serviço:

Seminário: O Guaíba à margem da lei

Data: 6 de abril de 2022

Horário: 14h às 16h

Local: Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do RS