Em entrevista publicada no G1 nesta segunda-feira (13), a Chefe de Direitos Humanos da ONU se diz alarmada com ameaças a ambientalistas e indígenas no Brasil. A declaração se deu na  abertura do Conselho dos Direitos Humanos, em Genebra, na Suíça.  Michelle Bachelet chamou a atenção ainda para a ameaça de ataques a legisladores e candidatos às eleições do Brasil, particularmente negros, mulheres e pessoas LGBTQIA+, e para “casos recentes de violência policial e racismo estrutural” também no Brasil.

“No Brasil, estou alarmada por ameaças contra defensores dos Direitos Humanos e ambientais e contra indígenas, incluindo a contaminação pela exposição ao minério ilegal de ouro”, declarou Bachelet. “Peço às autoridades que garantam o respeito aos direitos fundamentais e instituições independentes”.

Sobre as eleições no Brasil, a chefe de Direitos Humanos da ONU pediu ainda garantias de que o processo seja “justo e transparente” e de que “não haja interferências de nenhuma parte para que o processo democrático seja alcançado”.

A preocupação da Chefe de Direitos Humanos da ONU faz eco aos permanentes questionamentos do Presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH), Jair Krischke, que em entrevista para o Jornal do Comércio, no final de 2021, já alertava para o cenário de “retrocesso brutal” em relação aos direitos humanos, na atualidade, no Brasil, tanto no que diz respeito à sua prática, quanto no que condiz com a repressão legal às suas violações.

Essa visão ganha plena atualidade,  ao presenciarmos as notícias que envolveram a morte de Genivaldo de Jesus Santos, executado pela Polícia Rodoviária Federal e agora o sumiço, provavelmente por violência letal, do antropólogo indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Philips, bem como a pouca e a má vontade governamental em investigar o ocorrido em um caso e punir o que todos viram no outro.

Na visão de Jair Krischke, essa mentalidade de pouco caso para a defesa dos Direitos Humanos, bem como suas maiores violações ocorreram no regime militar, durante as operações de guerra psicológica, através da qual a ditadura brasileira queria impor ao povo o pensamento de que os direitos humanos estavam aí para defender bandidos. Krischke traz o exemplo de vizinhos próximos como o Uruguai e Argentina, onde esta crença não se sustenta, sem falar em vários países da Europa,  acrescentando que o MJDH nunca defende ninguém, apenas encaminha os casos solicitados à Defensoria Pública.

Insiste no ponto,  dizendo que “quando denunciamos a situação desumana nos presídios, não estamos defendendo bandidos, e sim a pessoa humana”. Considera relevante a recuperação do preso, reintegrado à sociedade, por se tratar de uma questão de inteligência e sensibilidade humana.  

Salienta que os problemas envolvendo essas  questões pioraram com a posse do atual governo e considera “um erro a participação massiva de militares” em cargos chaves em âmbito federal.  Também fez críticas à revogação de cerca de 300 declarações de anistia, pela Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. Para o presidente do MJDH, esta anulação “é um absurdo jurídico” pois os prejudicados foram anistiados em um processo examinado por um colegiado de representantes da sociedade altamente idôneo.

As preocupações de Krischke também se voltam para o combate ao racismo, que entende deva ser intensificado. Relembra que o episódio do Massacre de Porongos, ocorrido em Pinheiro Machado, na Guerra dos Farrapos, há 180 anos, jamais foi suficientemente esclarecido, demonstrando de forma eloquente o quanto ocultamos a existência da discriminação racial em nossa sociedade.

*Foto: Cacalos Garrastazu 2015