Por Lucas Couto

Para aqueles que são beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma importante notícia, tendo em vista que a Lei Federal nº 14.199/21 suspendeu a obrigatoriedade da comprovação da prova de vida até o fim do presente ano.

A medida visa não exigir tal comprovação nesse momento pandêmico, de modo que seja retomada no próximo ano, lembrando que é de total importância para evitar fraudes e garantir o pagamento do benefício aos aposentados e pensionistas.

De qualquer forma, para aqueles que tenham interesse em fazer a prova de vida, não há qualquer problema, uma vez que a lei apenas tornou facultativa tal exigência até 31/12/2021.