Por: Marco Túlio de Rose

Órgãos da Imprensa divulgam, com estardalhaço que, em 2020 as despesas das operadoras de planos de saúde (OPS) baixaram 3,6% e o lucro  aumentou em 72,4%. A notícia vem dos profissionais da defesa (intransigente) do consumidor contra o reajuste das prestações dos planos de saúde, referentes ao período de 2019-2020, a ser pago parceladamente em 2021, no percentual de 8%. A ideia subliminar é garantir reajuste negativo em 2021, rebaixando o valor das prestações.

É pseudo-notícia composta de duas  meias-verdades!

O ano de 2020 foi atípico em todos os sentidos. Pessoas deixaram de consultar, ou realizar tratamentos, com medo de serem atingidas pela COVID. Com base nisso, os atendimentos ficaram represados, podendo ser retomados mais adiante, provavelmente com maior custo em face da gravidade com que se apresentarão, diante da demora na procura de terapia adequada. Nesta hipótese, absolutamente razoável, são os cofres das operadoras que garantirão a continuidade das terapias, sendo mais que razoável prever a rejeição que teria o pedido destas entidades, para aumentos extraordinários, em face do acréscimo da chamada “sinistralidade” (os eventos cobertos pelo plano).

O argumento dos lucros fabulosos esconde, ao deixar de levar o que logo acima foi afirmado em conta, duas meias-verdades.

O reajuste de 8%, calculado pela ANS, embora aplicado (parceladamente em 12 mensalidades, algo convenientemente esquecido) em 2021, diz respeito ao período 2019-2020, dado que no ano passado, quando seria cobrado, ficou suspenso.  A baixa sinistralidade será naturalmente levada em conta na fixação do reajuste de 2021, referente, este sim, ao período de 2020. Essa a primeira meia-verdade.

A segunda meia-verdade é considerar a inocorrência de  um risco coberto como geradora de “lucros fabulosos”. O argumento é tão pueril quanto dizer que seguradora com segurados jovens auferisse “lucros fabulosos” (forma subliminar de dizer abusivos), por esses não terem morrido em um exercício. Tais circunstâncias não causam lucros fabulosos, nem abusivos, como a normal ocorrência dos sinistros não é considerada perda extraordinária. Fazem parte da atividade securitária e o caixa que um ano de baixas ocorrências gera, é quem garante recursos para pagar despesas quando ocorrer elevada sinistralidade.

O argumento ainda omite de onde tirou esses dados e alcançou essas médias de ganhos. Igualmente não deixa claro se os valores auferidos já contabilizam as reservas compulsórias para constituir os ativos garantidores exigidos pela ANS e se houve distribuição desses resultados, ou se a maior parte das OPS optou por manter resguardados os resultados positivos sazonais, como forma de se forrar quanto à pletora de serviços que numa presunção hipotética, embora razoável, aguarda essas entidades para coberturas futuras.

Antônio Vieira já dizia que com duas meias-verdades constrói-se uma mentira inteira. Inverdade, no caso, reforçada pelas evidentes omissões das notícias aqui comentadas.