Estagiário da De Rose recebe nota máxima pelo TCC da Ufrgs e é aprovado no exame da OAB

          Pedro Dubois Medeiros, com apenas 23 anos, é um dos mais novos estagiários da De Rose Advogados, tendo ingressado na equipe em novembro último.

          Esta semana, ele recebeu nota máxima no trabalho de conclusão do curso de Direito, na UFRGS, com o tema “O Paradigma da Tutela dos Direitos Fundamentais e o Ministério Público Brasileiro”.

          Segundo ele, a análise partiu da interpretação sistemática do ordenamento brasileiro a partir da hermenêutica constitucional da Carta de 1988, através de um exercício no qual buscou-se identificar uma possível “vontade da Constituição Brasileira”, no sentido da “Wille zur Verfassung” conceptualizada por Konrad Hesse.

          E ele explica a proposta:

- Nesse sentido, tornou-se oportuno interpretar as razões e a organização de princípios fundamentais na Lei Fundamental, pretendendo-se compreender se haveria alguma convergência interna na direção de um objetivo teleológico em comum, sem que isso acabasse por desvirtuar os sentidos existenciais nucleares impregnados em tais princípios, cujo fim em si não se pretendeu deslegitimar. A partir disso, tornou-se possível verificar uma leve inclinação a uma pretensão compartilhada, no sentido da salvaguarda e garantia de razões existenciais mais intrínsecas ao ser humano, sem negar, contudo, a relevância de outros paradigmas propostos, como o do “Estado Democrático de Direito”.

- Em se tratando de uma premissa fundamental do Estado, lógico que todas as instituições públicas vincular-se-ão a essa tutela, inclusive e talvez destacadamente, o Ministério Público Brasileiro. Portanto, tornou-se necessário também o estabelecimento de certas compreensões intermediárias, no sentido de assegurar coerência do modelo constitucionalmente delimitado de Ministério Público com o paradigma, ao que importou, como exemplo, verificar em que medida se compreende a “tutela ao interesse público” como uma forma de se proceder à “tutela dos direitos fundamentais”.

          Pedro, um dia depois da entrega do TCC, também recebeu a notícia da aprovação na 2ª fase do exame da OAB. Portanto, tem duas vitórias a celebrar. A cerimônia de formatura será no dia 15 de março.