Dr. Marco Túlio De Rose debate a Reforma Tributária e a Constituição em evento do Café do Instituto Unimed

     Ganhou palco na noite desta quinta-feira (26), na Casa da Memória, o tradicional Café do Instituto Unimed, que chega aos seus 22 anos de realização. Com o objetivo de reunir nomes de destaque do cenário local para discussão de temas de interesse da Cooperativa e da sociedade, esta edição, no formato presencial e on line, contou com a presença do sócio fundador da De Rose Advogados e assessor jurídico do Sistema Unimed, Marco Túlio De Rose; deputado federal Pedro Westphalen; presidente da Ocergs, Darci Hartmann e o advogado da Unimed do Brasil, Juabre Jr.

     O encontro foi aberto pelo presidente da Federação Unimed, doutor Nilson Luiz May, que pontuou a escolha do tema, a Reforma Tributária e a Constituição, “na tentativa de fluir naquilo que a Cooperativa precisa trilhar nesta Reforma Tributária”, com o movimento de advogados e assessores.

                                                                  Desafios pela frente

       Marco Túlio De Rose, o primeiro a falar, destacou a preocupação no que está por vir com a aprovação de leis complementares, reconhecendo o esforço do sistema cooperativo junto aos parlamentares em relação à lei já aprovada no Senado, que permite uma revisão do que não está adequado às cooperativas, como por exemplo, a dedução da base de cálculo do tributo das cooperativas em 50%, o conceito de competitividade cooperativa e as contribuições sociais.

     Dentre os cenários negativos das novas proposições está a possibilidade de   comparar uma cooperativa, que não tem lucro sobre o seu principal fator de produção, que é a atividade do cooperado, com uma empresa de capital, que lucra em toda a sua extensão. “O grande desafio está em alterar esta lei complementar no Senado. A luta é de todos”.

                                                              Impacto às cooperativas

     Na sequência, a palavra ficou com o assessor jurídico e superintendente jurídico da Unimed do Brasil, Juabre Jr que frisou o impacto às cooperativas com a aprovação das propostas desenhadas. “Hoje temos matéria técnica que comprova a necessidade de alteração desta Reforma”. Segundo ele, hoje já são 20 senadores de 17 estados que declararam apoio às novas emendas.

                                                            Desenvolvimento político

     Darci Hartmann, presidente do Sistema Ocergs, apontou que a instituição busca cada vez mais ofertar aos associados cursos de desenvolvimento político “para que possamos melhorar a formação política, apoiando deputados e senadores nas decisões de temas relativos ao cooperativismo”. Hoje, somam 3.800 mil associados ao sistema cooperativo que precisam eleger seus representantes, daí a necessidade de uma maior profissionalização do cooperativismo.

     Darci comentou sobre o apoio técnico da instituição na construção da cadeia de compensação tributária, mas ficando ainda de fora o setor da saúde. “Precisamos nos unir e ter mais gente no Parlamento para mostrar a importância do cooperativismo no desenvolvimento social e no crescimento das comunidades”.

                                                           Aproximação é fundamental

    Quem compartilha da mesma opinião é o deputado federal Pedro Westphalen, ao citar a importância da aproximação entre cooperativas e Parlamento. “Esta estratégia de conversa com senadores de todos os Estados está funcionando”. Ele considera que deputados e senadores, na maior parte das vezes, não conhecem a fundo as dificuldades e necessidades das cooperativas, daí a importância desta maior interação. “A aproximação com o Senado é fundamental”.

   Na visão do deputado, a preservação do ato cooperativo na Reforma já foi uma conquista, embora ainda não na área da saúde. “Meus pares estão sensibilizados que isto precisa ser modificado. Não são os deputados que aprovam emendas, são as instituições, ao contatarem os deputados na dissecação de seus projetos. A Unimed Brasil fez um trabalho extraordinário junto aos parlamentares e tenho a convicção de que vamos conseguir avançar”.