Rafael Lima Marques, sócio da De Rose Advogados, publica obra intitulada TRIBUTAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE SERVIÇOS MÉDICOS
22/12/2025 às 11:37
Rafael Lima Marques, sócio da De Rose Advogados, publica obra intitulada TRIBUTAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE SERVIÇOS MÉDICOS: Reflexões quanto à não incidência do IRPJ e da CSLL sobre os atos cooperativos, a partir dos precedentes do STF, pela Editora Dom Modesto.
O texto reúne todo apanhado histórico das sociedades cooperativas desde sua criação, passando por vários países e, ao fim e ao cabo, analisa a tributação destas sociedades, por meio do IRPJ e CSLL como reflexo das decisões do STF envolvendo contribuições sociais, como a do PIS e da COFINS, as últimas já decididas pelo Supremo.
O texto é atualizado e insere-se no contexto do julgamento iniciado e não concluído até o presente momento, pelo STF, no Tema 536, onde o Tribunal analisa o alcance da expressão “ato cooperativo” e os reflexos tributários advindos desta conceituação.
A obra encontra-se hoje lançada no formato de e-book, pela editora Dom Modesto, e no formato físico a editora informa que no início de janeiro de 2026 estará disponível na própria Dom Modesto quanto nas demais livrarias e plataformas especializadas no tema.