Magistrada Titular da Vara Regional da Saúde Suplementar participa do Comitê de Gestão Jurídica das Unimeds

     Dr. Marco Túlio De Rose coordenou, na manhã desta sexta-feira (09), mais uma reunião do Comitê Estadual de Gestão Jurídica das Unimed/RS. O encontro, que reúne dirigentes das Cooperativas gaúchas e equipe da De Rose Advogados, aconteceu no formato on line.

     Esta edição, em especial, contou com a participação da Dra. Andréa Nebenzahl, Magistrada Titular da Vara Regional da Saúde Suplementar de Porto Alegre, para apresentação e debate sobre a experiência da Vara Especializada, bem como sobre o interesse e a viabilidade de expansão desse modelo de jurisdição especializada no âmbito do Rio Grande do Sul.

     Dr. Marco Túlio De Rose iniciou, agradecendo a presença da Magistrada, que afirmou estar atuando em 15 mil processos. “É o judiciário que dá respostas ao cidadão”, lembrou De Rose, ao salientar que, infelizmente, este número de processos traduz hoje uma guerra de judicialização.

     Na avalição da Magistrada, a criação de Varas especializada em todo o Estado é de extrema importância. No caso da Vara Regional da Saúde Suplementar, mais ainda, pois exige estudo intenso sobre um tema tão relevante para a sociedade. “Eu sou uma defensora da especialização, é muito positivo termos juízes com este olhar”, salientou.

     Segundo ela, a Vara idealizou um Manual de Boas Práticas para a Saúde Suplementar, que vem auxiliando o operador, servidores e até juízes, através de um compilado da matéria. Entre alguns dos conteúdos do Manual estão protocolos, reajustes, pedidos de terapia multidisciplinar e medicamentos, home care, enunciados diversos que facilitam liminares expedidas por juízes em casos de pouco domínio da área. “Estamos por dentro das principais decisões do STJ, com pesquisas diárias, prioritárias para nós neste tema da saúde”, sentenciou.

     Na sequência do encontro, a Magistrada foi questionada sobre assuntos mais amplos do judiciário, ADIs, saúde pública x saúde suplementar e temas ligados à judicialização, entre outros.

     “Somos soldados na luta pela especialização, entendemos que isto é muito importante e uma recompensa para os operadores e cidadania que precisam de respostas seguras com relação a esta matéria”, sintetizou  Marco Túlio De Rose, no encerramento do encontro.