Vitória em ação envolvendo médico vinculado à “Máfia das Próteses”

A assessoria jurídica da Unimed Central RS, prestada pelo escritório De Rose, Martins, Marques e Vione Advogados Associados, obteve vitória junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), em processo que envolvia um médico da chamada “Máfia das Próteses”.

A beneficiária de plano de saúde, autora da ação, relatou ser portadora de problemas na coluna lombar e que, segundo seu médico assistente- Dr. Fernando Sanches-  seria necessária a realização de procedimento cirúrgico com implante de materiais importados. Justificou que recorreu à Justiça porque o seu plano de saúde ainda não teria autorizado o procedimento.

O juíz de primeiro grau, com base em prova pericial, já havia reconhecido que o procedimento cirúrgico poderia ser realizado, ao contrário do indicado pelo médico assistente, com materiais nacionais, e que a obrigação do plano de saúde se limitaria à cobertura destes.

Interposto recurso de apelação, o TJ/RS, com acerto, observou que a indicação de cirurgia apresentava fortes indícios de fraude, sobretudo pelo envolvimento do médico solicitante com a “Máfia das Próteses”. E mais: que não havia nem mesmo a necessidade comprovada da realização da cirurgia, motivo pelo qual a demanda foi julgada improcedente.  Atuaram na defesa da Unimed os drs. Cássio Augusto Vione da Rosa, Augusto Franke Dahinten e Thiago Ferrarini Fabian.