Dúvidas quanto à lei do silêncio?

08/09/2022 às 13:30


Você e seus filhos adolescentes gostam de fazer festa no seu apartamento, com muita dança e muita música. Como você mora na cobertura, frequentemente, para demonstrar que está alegre, solta foguetes e rojões. Seus vizinhos sempre reclamam, você diz que vai ser mais silencioso, mas não cumpre, pois no fundo está tranquilo, que isto não vai dar em nada. Certo?





Errado. E não se fala no aspecto moral: juridicamente, seus vizinhos, perturbados por suas constantes festas barulhentas, podem pedir indenização na Justiça e podem ganhar. E olha que a indenização não é pequena, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, em um caso desses, condenou o vizinho barulhento a pagar ao vizinho queixoso, R$ 30.000,00 de indenização.





O Tribunal, em acréscimo, proibiu o vizinho de continuar com suas festas barulhentas, sob pena de, descumprindo, para cada reclamação, pagar R$ 5.000,00 ao vizinho queixoso.





Se você está em uma ou em outra situação, procure um advogado, para se orientar bem, pois os direitos de vizinhança, que antes se resumiam, quando descumpridas, na multinha do condomínio, estão mudando de patamar.