Dúvidas sobre Direito de Representação?
Publicações - 04/05/2023 às 09:20

Muitas pessoas entendem que, sendo filhos de uma pessoa falecida que tem irmãos, ao falecer os pais da mesma pessoa, não teriam direito a nenhum quinhão, em virtude da existência de tias (os) irmãs (ãos) da pessoa falecida, os quais, estando vivos, ficariam com toda a herança.
Errado. Herdam por direito de representação o que caberia à pessoa falecida, se viva fosse. Caso sejam filhos únicos, herdam o quinhão que a pessoa falecida teria. Caso tenham irmãos, com eles dividem a herança.
Conceitua-se o direito de representação como aquele, por força da lei, determina sejam chamados parentes do falecido para suceder em todos os direitos que o mesmo sucederia, se vivo estivesse. O quinhão do representado divide-se, igualmente, entre os representantes.
As dificuldades na concretização desse direito somente podem ser solucionadas por um advogado. Quem estiver numa situação dessas deve, imediatamente, aconselhar-se com um.