Brasil tem 1 defensor público para cada 30 mil cidadãos

Responsável pela defesa dos direitos individuais, a Defensoria Pública ainda enfrenta percalços em sua atividade no país. De acordo com levantamento realizado pelo Migalhas, em dezembro de 2023, se calcularmos o número de defensores em todas as unidades federativas do país em 2023, a proporção é de 1 profissional para 30.584,45 cidadãos. Isso porque, segundo o IBGE (censo de 2022), o país possui 203.080.756 habitantes e 6.640 defensores públicos. De acordo com o ministério da Justiça, a proporção ideal seria de um agente para cada 15 mil habitantes.

Os dados são ainda mais preocupantes se explorados. O Paraná aparece no pior lugar do ranking com um defensor para 79.475 habitantes, seguido por Santa Catarina com um defensor para 57.221 e São Paulo, com um agente para 56.359 paulistas.

Os índices revelam grande déficit no número de profissionais. De acordo com a Anadep - Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, cerca de 178 milhões de brasileiros são potenciais usuários do serviço, se observado o critério de renda (pessoas que ganham até três salários mínimos). Ou seja, mesmo se considerarmos somente esta população, o país fica com 1 defensor para aproximadamente 27 mil cidadãos - quase o dobro do que "recomenda" a pasta da Justiça para garantia do acesso à Justiça.

Por gênero

Ainda na mesma pesquisa, foi possível observar que há mais mulheres do que homens na carreira. Dos 6.640 profissionais, 52,42% são mulheres e 47,58% são homens.

Embora o perfil nacional da Defensoria Pública apresente relativa equidade estatística de gênero, a análise por unidade federativa revela que a prevalência do gênero masculino continua a ser uma realidade em alguns Estados, merecendo destaque Maranhão (66%), Santa Catarina (62%) e Mato Grosso do Sul (59%). 

Por outro lado, o Rio de Janeiro apresenta o maior percentual de mulheres na carreira, somando 67% do total de defensores públicos do Estado.

* Os dados são do Migalhas, edição 22 de janeiro.

https://www.migalhas.com.br/quentes/400634/brasil-tem-1-defensor-publico-para-cada-30-mil-cidadaos