O que esperar de 2024?

                O ano útil brasileiro começa quando o Carnaval termina. Isto acontece principalmente quando os astros deixam a Festa para meados de fevereiro, como aconteceu este ano.

                Por isso, com a cabeça refrescada pelos descansos de verão, este é o bom momento para previsões.

                Dividi minhas expectativas, no que diz respeito aos poderes constituídos e ao cooperativismo, principalmente nas áreas de crédito e saúde suplementar. No fim, deixo um recado para a Sociedade.

               

              Esquematicamente, esperamos:

                                                             Do Judiciário

-mais presteza nos julgamentos, principalmente em primeira instância, onde os processos andam muito lentos. Talvez uma triagem, diferenciando a condução do processo de sua decisão, atribuindo as tarefas a magistrados distintos, isso possa ajudar.

- Em contrapartida, menos liminares, que deixam praticamente resolvida a questão de mérito, sem sequer ouvir a parte contrária, tornando o resultado final praticamente inútil

- também maior rigor na concessão de gratuidade de custas e honorários advocatícios. Judiciário não pode ser loteria a custo zero.

 

                                                         Do Legislativo

- leis ponderadas, pois as safras desta legislatura foram péssimas, para quem tem de lidar com elas, como exemplificam a lei do piso de enfermagem e a lei de “flexibilização” do rol de procedimentos da saúde suplementar;

 

                                                        Do Executivo

- retomada dos padrões culturais, sanitários e sociais abandonados pelo governo federal anterior. Combate ao negacionismo nas vacinações.

 

                                        Para a Saúde Suplementar Cooperativa

-que seja bloqueada a atual iniciativa de mudança da Lei de Planos de Saúde, que é péssima;

- que comece um debate sério sobre o custeio dos serviços de alto custo, quem sabe unindo saúde suplementar e sistema único.

 

                                        Para o Crédito Cooperativo

-prossiga o Banco Central com a boa política regulamentar e fiscalizatória que vem praticando.

 

                                      Para o Cooperativismo em Geral

-Seja proibida a excrescência que é a penhora de quotas partes de capital dos cooperados, de profunda índole inconstitucional, a exemplo do que já ocorre na lei das cooperativas de crédito.

- que a reforma tributária reconheça a especificidade do ato cooperativo, levando em conta as diversidades dos ramos cooperativos.

 

                                      Para a Sociedade em Geral

- espero que seja superado o radicalismo de posições políticas, com as pessoas focando no que é comum a todos os “homens de boa vontade”.

 

São mais que previsões, esperanças.