Livro do advogado e sócio da De Rose, Dr. Rafael Lima Marques, mestre em Direito, já está à venda na plataforma Amazon (veja abaixo link para aquisição)
29/04/2026 às 11:48
A obra, intitulada Tributação das sociedades cooperativas de serviços médicos: reflexões quanto à não incidência do IRPJ e da CSLL sobre os atos cooperativos próprios, analisa os impactos das decisões do STF nos Temas n 177 e n 323, bem como o contexto que levou à equivocada leitura, por parte do Fisco, de que tais precedentes autorizariam a incidência de tributos que têm por base o lucro, e não o faturamento, sobre valores que, por sua natureza, não constituem resultado econômico da cooperativa.
Entre outros itens, em suas 156 páginas, o livro traz à tona também o sentido da Constituição, em diálogo com a história do cooperativismo, ao atribuir ao ato cooperativo como expressão da mutualidade, a ausência de finalidade lucrativa e da promoção do interesse comum dos associados.
Com viés acadêmico, o livro é fruto da vivência do autor junto aos tribunais, reunindo teoria e prática conquistadas ao longo dos anos no setor tributário. Rafael Lima Marques é mestre em Direito e com diversas pós-graduações em Direito Tributário, tanto pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários como também na Universidade de SP – USP, entre outras.
O livro está sendo comercializado pelo valor unitário de R$ 180,00 e a receita oriunda da venda será destinada a instituições de caridade. A Editora é Dom Modesto.
Link para aquisição:
https://www.amazon.com.br/dp/6552351526/ref=sr_1_15?__mk_pt_BR=%C3%85M%C3%85%C5%BD%C3%95%C3%91&crid=2T3QMLZH90MU5&dib=eyJ2IjoiMSJ9.IvZxPnE-vBOVzwzSOLvpt7iO0TxB2geR5EfBxZJ7MKfmG24kFsYkFFjeWdjRx0aPaAIlrHb6e5j7j3hoP5Ewl3bxFfg_JxFInPcx39emKTQ-2ZuPJGwSfp8ZscxQBPU8ITtaeG0L3GxUeBGG-Y84BOEnM-6RX6KNJRfmGT4gxjBV7jOycEyLyVecPvfmBC6WTzDFCCpx1zMTl2ct2LMvadlucNH3aK3DN7SSrpjfrCpzXOvr2wULh3Dwd2pXMKljb-wubWHGAWDk15mU7RJsTwx7yU4v4S16bMTgT3IELzo.2yQZ-inZYsNZnXnkrQ0HccRFllftqJrZXCz0AKS5C30&dib_tag=se&keywords=%22dom+modesto%22&qid=1777310305&sprefix=dom+modesto%2Caps%2C220&sr=8-15&ufe=app_do%3Aamzn1.fos.a492fd4a-f54d-4e8d-8c31-35e0a04ce61e