A Questão Yanomami

Por Marco Tulio De Rose

                                O ex-Procurador, ex-Ministro da Justiça e hoje advogado Eugênio Aragão, em entrevista concedida ao Informativo Migalhas, especializado em matéria jurídica, defendeu que a tragédia estampada nos jornais, gerada por garimpo ilegal, taxa de mortalidade infantil, falta de acesso à saúde, ameaças de morte e violência sexual contra as mulheres daquela Tribo é decorrente de uma estratégia desenvolvida pelas Forças Armadas desde os anos 70, do século passado e potencializada no governo Bolsonaro, que, segundo Aragão, “se não agiu determinado a gerar extermínio, assumiu o risco, sabendo que a ocupação garimpeira seria incompatível com a existência dos Yanomami.

                            O conhecimento do ex-Ministro, sobre o assunto, nasceu de sua atuação direta na defesa dos povos indígenas, na Secretaria de Coordenação da Defesa dos Interesses Difusos e Direitos Coletivos da Procuradoria Geral da República (órgão hoje extinto). Foi responsável, nesse cargo, junto com a Procuradora Deborah Duprat, pela propositura da primeira ação coletiva para demarcar o Parque Indígena Yanomami, na fronteira da Venezuela.

                            O hoje advogado entende que o governo teria agido com dolo eventual, ação ou omissão de alguém que, mesmo não desejando o resultado danoso, assume o risco que ele possa ocorrer.

                            O crime cometido seria o de genocídio, crime que tem por objetivo o extermínio de um grupo humano, de forma parcial ou total e, pela graduação das autoridades que o teriam cometido, deve ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal.