Alienação Parental e Como Combatê-la. O que é?
Por Mariana Ghizy
17/07/2023 às 09:00

A alienação parental acontece quando os pais, avós, ou responsáveis pela criança ou adolescente, influenciam, negativamente, a visão da mesma quanto ao outro familiar, prejudicando convivência e vínculo afetivo. A matéria é juridicamente regulada pela Lei nº 12318 de 2010, a Lei da Alienação Parental.
Os Prejuízos que Causa?
A conduta do alienador de difamação, manipulação e atos impeditivos de convivência em relação a outro familiar acaba colocando a criança em uma situação de escolha entre seus familiares, sendo extremamente prejudicial para a parte alienada, podendo levar a perda completa do vínculo afetivo. Além de causar efeitos negativos ao alienado, esse comportamento pode prejudicar e interferir profundamente a vida da criança ou adolescente, interferindo na sua formação psicológica e provocando grande abalo emocional, inclusive, podendo afetar a vida adulta e provocar danos irreparáveis.
Como agir?
Havendo indícios de prática de ato de alienação parental, deve-se promover ação judicial, de modo a garantir a proteção dos direitos da criança ou adolescente, o que será analisado por profissionais especializados mediante perícia psicológica ou biopsicossocial, compreendendo, inclusive, entrevista pessoal com as partes, exame de documentos, histórico do relacionamento dos familiares e avaliação da personalidade dos envolvidos.
Além do Cuidado Jurídico, Que Mais Fazer?
O auxílio de profissionais como psicólogos e assistentes sociais são fundamentais para acabar com as atitudes alienadoras e possibilitar o restabelecimento saudável do vínculo afetivo entre a criança ou adolescente e o familiar alienado. Pode ser estabelecido, como forma de reintegração do convívio, visitas assistidas e terapia em família e, não obstante, podem ocorrer medidas mais enérgicas, como a aplicação de sanções ao alienador, a depender da gravidade do caso.